ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratação de empresa para fornecimento de salgados, doces, tortas e bolos para festividades previstas no calendário de eventos estabelecido na LEI Nº 1253, de 03 de Outubro de 2023, pertencente ao Gabinete do Prefeito e as secretarias de Secretaria de Educação, Assistência Social, Agricultura e Saúde.

Constitui objeto desta licitação, o registro de preços objetivando AQUISIÇÃO DE FERRO, TUBOS DE CONCRETO E MATERIAL PARA SOLDA, conforme especificações no ANEXO I do edital.

Constitui objeto desta licitação, o registro de preços objetivando a aquisição de máquina de lavar louça industrial, para o atendimento das demandas das escolas municipais de São Martinho da Serra, conforme especificações no ANEXO I do edital.

Constitui objeto desta licitação, o registro de preços objetivando a AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E RECARGAS DE GÁS 13KG para o preparo da merenda das escolas municipais de São Martinho da Serra, conforme especificações no ANEXO I do edital

Constitui objeto desta licitação, o registro de preços objetivando a aquisição de Material Ambulatorial e de higiene para troca de fraldas nas escolas, a ser utilizado nas Secretarias de Saúde e Educação, conforme especificações no ANEXO I deste edital.

Constitui objeto desta licitação, o registro de preços objetivando EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA UTILIZAÇÃO NO PREPARO DE LANCHES DOS ALUNOS PARTICIPANTES DAS DIVERSAS OFICINAS ORGANIZADAS PELO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO DA SERRA, conforme especificações no ANEXO I deste edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de RSSS (Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde) gerados pela Unidade Básica de Saúde do Município de São Martinho da Serra/ RS, conforme especificações no ANEXO I deste edital.

Constitui objeto desta licitação, o registro de preços objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO MARTINHO DA SERRA, conforme especificações no ANEXO I do edital.

Constitui objeto desta licitação, o registro de preços objetivando a Contratação de empresa com profissionais habilitados para ministrar oficinas, com o objetivo de estimular e desenvolver ações de fortalecimento de vínculos e cidadania, principalmente com os assistidos que integram o cadastro Único do município e são acolhidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, atendidos no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, conforme especificações no ANEXO I deste edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento em instituição de longa permanência de idoso (ILPI), para idosos domiciliados no Município de São Martinho da Serra, de ambos os sexos, com 60 anos ou mais, que encontram-se em situação de vulnerabilidade social e possuem vínculos familiares frágeis, conforme especificações no ANEXO I deste edital.

Registro de preços objetivando a aquisição de Concreto Usinado C25 (FCK 25MPa) e de Galeria pré-moldada de concreto armado, para construção de pontes e pontilhões, pranchadas, confecção de tampas de bueiros e serviços afins, para o Município de São Martinho da Serra, conforme especificações abaixo cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de referência (ANEXO I) deste edital.

Aquisição de uniformes escolares para atender às necessidades dos alunos das Escolas
de São Martinho da Serra.

Eventual e futura aquisição de cestas básicas, a fim de atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social assistidas pelaSecretaria de Assistência Social e Habitação do municípiode São Martinho da Serra conforme Lei Federal de Benefícios Eventuais nº 8.742/1993, artigo 22 e Lei Municipal nº 1.211/2022

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia dos veículos pertencentes a frota do Município de São Martinho da Serra/RS

Contratação de empresa com profissionais habilitados para ministrar oficinas, com o objetivo de estimular e desenvolver ações de fortalecimento de vínculos e cidadania, principalmente com os assistidos que integram o cadastro Único do município e são acolhidos pelo Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, atendidos no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS

Aquisição de mudas de flores e arvores frutíferas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do município de São Martinho da Serra, através do sistema Pregão Eletrônico na modalidade registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição conforme necessidade desta Secretaria, durante a vigência da Ata de Registro de Preços. 

Registro de preços para a eventual contratação de cursos de treinamento, aperfeiçoamento e capacitação de servidores públicos da Administração Municipal.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - FAMURS PARA MINISTRAR CURSOS DE TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.