Descrição:
A Carta de Serviço ao Usuário tem por objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Ouvidoria Municipal, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Requisitos:
Não Informado!
Serviço Online:
Sim
Telefone:
(55) 3277-1022
Celular:
Não Informado!
E-mail:
ouvidoria@saomartinhodaserra.rs.gov.br
Local:
Av. 24 de Janeiro, 853, Centro, São Martinho da Serra – RS
Período de Solicitação:
Não Informado!
Meios de Contato:
1) Formulário Eletrônico: Acesse o site da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra (http://www.saomartinhodaserra.rs.gov.br/home), clicando na aba “Ouvidoria” ou diretamente no portal Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação https://falabr.cgu.gov.br/web/login digitando ou selecionando o nome do Município, onde podes enviar a sua manifestação e acompanhar no site do Município ou no site Fala.BR;
2) Correspondência Convencional/E-mail: Encaminhe sua Correspondência Convencional através do e-mail institucional anexando o Formulário de Manifestações (disponível na Ouvidoria da Prefeitura Municipal) preenchido para o e-mail ouvidoria@saomartinhodaserra.rs.gov.br
3) Pessoalmente: Compareça na Ouvidoria localizada na Prefeitura, Av. 24 de Janeiro, 853, Centro, São Martinho da Serra – RS, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 15:00, e preencha o Formulário de Manifestações Físico ou faça sua manifestação, que será reduzida a termo, levando a assinatura do usuário.
4) Por telefone: O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h as 15h, pelo fone 55-3277-1022.
Dia e Horário de Atendimento:
de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 15:00
Documentos Necessários:
Ao preencher o Formulário de Manifestação (no site oficial do Município, fisicamente na Ouvidoria, ou por e-mail) deverá informar os seguintes dados:
nome completo, CPF, Data de Nascimento, Endereço, cidade/UF, e-mail, telefone, tipo de manifestação, escrever a mensagem, colocar data e assinar, caso seja formulário físico.
No site oficial do Município, você deve preencher os Dados Cadastrais nos campos específicos solicitados para o acompanhamento da demanda.
Caso seja uma denúncia e você não queira preencher todos os Dados Cadastrais, deverá apenas colocar um e-mail, para que a resposta possa ser encaminhada.
Prazo:
O prazo para resposta é de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, com justificativa. Sempre que as informações apresentadas pelo Usuário forem insuficientes para a análise da manifestação, em até 10 dias do recebimento a Ouvidoria deverá solicitar complementação de informações que deverá ser atendida em até 20 dias, sob pena de arquivamento da manifestação.
A contagem do prazo será feita a partir do dia posterior ao pedido.
O pedido feito após as 14:00 será considerado como realizado no dia útil seguinte, para fins de contagem do prazo. Se o prazo final cair em fim de semana ou feriado, será prorrogado para o dia útil seguinte.
Forma de Acompanhamento:
Caso você tenha realizado sua manifestação no Portal Fala-BR, pode acompanhá-la em “Consultar Manifestação”, informando o Número do Protocolo recebido e o e-mail utilizado durante o registro da sua manifestação.
Se você realizou sua manifestação pessoalmente ou por e-mail, pode entrar em contato direto com a Ouvidoria ou aguardar o prazo para resposta.
Observações:
TEMPO DE ESPERA NO ATENDIMENTO: O atendimento se dará de forma imediata. No caso de haver mais pessoas para atendimento, será observada a ordem de chegada.
PRIORIDADES NO ATENDIMENTO: Será proporcionado atendimento prioritário aos idosos (maiores de 60 anos), as gestantes e às pessoas com deficiência.
COMPROMISSO COM A QUALIDADE DE ATENDIMENTO: Serão realizadas pesquisas de satisfação, a serem regulamentadas, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços, que levantarão:
- A satisfação do usuário com o serviço prestado;
- A qualidade do atendimento;
- O cumprimento dos compromissos e prazos estabelecidos;
- A quantidade de manifestações no período; - As melhorias da prestação dos serviços.
ACESSO À INFORMAÇÃO: Para fazer pedidos solicitando dados, documentos, arquivos, entre outros, existe o Portal de Acesso à Informação, canal específico disponível no link: https://falabr.cgu.gov.br/web/home
As solicitações de Acesso à Informação estão regulamentadas pela Lei Federal n.º 12.527/2011 e lei Municipal n.º 3060. DÚVIDAS ENTRE EM CONTATO: Ouvidoria: (55) 3277-1022; E-mail: ouvidoria@saomartinhodaserra.rs.gov.br
Links Úteis:
http://www.saomartinhodaserra.rs.gov.br/home
https://falabr.cgu.gov.br/web/login
Órgão Responsável:
Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra / RS
Secretaria Responsável:
Não Informado!
