.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  08 às 14hs

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Saúde - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Por que a saúde NÃO pode divulgar o nome dos casos de Coronavírus?

Por que a saúde NÃO pode divulgar o nome dos casos de Coronavírus?


Por que a saúde NÃO pode divulgar o nome dos casos de Coronavírus?

Por que a saúde NÃO pode divulgar o nome dos casos de Coronavírus?O § 2º do Art. 6º da LEI Nº 13.979/2020 prevê que "O Ministério da Saúde manterá dados públicos e atualizados sobre os casos confirmados, suspeitos e em investigação, relativos à situação de emergência pública sanitária, resguardando o direito ao sigilo das informações pessoais".Além disso, a Constituição Federal garante a todas as pessoas a inviolabilidade de sua honra, imagem, intimidade e vida privada

82 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.