Plano de Aplicação de Recursos do Município para o Ciclo 2 da PNAB habilitado pelo Ministério da Cultura

Extrato de Publicação PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - 2025

O Gabinete do Prefeito do Município de Sâo Martinho da Serra/RS, torna público o Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei 14.399/2022 (Lei PNAB), Dados do Plano de Ação nº 30882120250002-022629. 

A destinação dos recursos ao Município de São Martinho da Serra foram definidos através de audiência pública realizada com o Conselho Municipal de Cultura, agentes e associações/entidades culturais locais. O Extrato com a definição da PAAR está disponível no endereço eletrônico: https://www.saomartinhodaserra.rs.gov.br/pagina/9/lei-aldir-blanc-cultura, estabelecido por dotação orçamentária vigente, no valor total de R$ 39.895,66 por ano 2025-2028, totalizando R$ 159.582,64.