Receita Estadual disponibiliza lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA
Administração - Segunda-feira, 17 de Abril de 2023
Através do Programa de Integração Tributária - PIT, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, com base na INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 046/20, disponibilizamos consulta a lista de devedores em Dívida Ativa com o ICMS e IPVA.A consulta está disponível em relação a devedores Pessoa Física e Jurídica clicando nos links abaixo.Pode-se consultar especificando CPF, CNPJ, RAZÃO SOCIAL ou Valor da dívida. Para consulta mais abrangente basta preencher um valor inicial e final e selecionar o Município, tendo-se acesso a lista dos devedores do município conforme imagem ilustrativa abaixo. CONSULTA DEVEDORES PESSOA FÍSICACONSULTA DEVEDORES PESSOA JURÍDICADEMAIS CONSULTASINSTRUÇÃO NORMATIVAhttps://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-FIS-CON.aspx link para colocar na consulta devedores pessoa físicahttps://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-JUR-CON.aspx link para colocar na consulta devedores pessoa jurídicahttps://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_insc_div link para colocar em demais consultashttp://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=273743 link para colocar na instrução normativa