Receita Estadual disponibiliza lista de devedores em Dívida Ativa com ICMS e IPVA

Através do Programa de Integração Tributária - PIT, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, com base na INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 046/20, disponibilizamos consulta a lista de devedores em Dívida Ativa com o ICMS e IPVA.

A consulta está disponível em relação a devedores Pessoa Física e Jurídica clicando nos links abaixo.

Pode-se consultar especificando CPF, CNPJ, RAZÃO SOCIAL ou Valor da dívida. Para consulta mais abrangente basta preencher um valor inicial e final e selecionar o Município, tendo-se acesso a lista dos devedores do município conforme imagem ilustrativa abaixo. 

CONSULTA DEVEDORES PESSOA FÍSICA

CONSULTA DEVEDORES PESSOA JURÍDICA

DEMAIS CONSULTAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA

https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-FIS-CON.aspx link para colocar na consulta devedores pessoa física

https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-JUR-CON.aspx link para colocar na consulta devedores pessoa jurídica

https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_insc_div link para colocar em demais consultas

http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=273743 link para colocar na instrução normativa