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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3598/2024 Portarias NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO 15/07/2027
4310/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências 17/12/2024
3668/2024 Portarias NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Revoga Portaria 3645/2024) 17/12/2024
3667/2024 Portarias NOMEAÇÃO RESPONSÁVEL SETOR DE FROTAS - ASSISTENTE GILMAR ROSA JÚNIOR (Revoga Portaria 3372/2023) 17/12/2024
3666/2024 Portarias EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE UNIDADE ANTÃO MARTINS DE MATTOS 17/12/2024
3665/2024 Portarias NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB (Revoga Portaria 3155/2022) 09/12/2024
3664/2024 Portarias ESTABILIDADE ESTÁGIO PROBATÓRIO - SERVIDORES ANA PAULA DE MORAIS e LUIS BRUNO POERSCHKE MARAFIGA 09/12/2024
4301/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre o protesto extrajudicial de créditos tributários e não tributários do Município de São Martinho da Serra. 05/12/2024
3663/2024 Portarias EXONERAÇÃO A PEDIDO - SERVIDOR FRANCISCO EVERALDO SANTOS DA TRINDADE 02/12/2024
3662/2024 Portarias NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR - SERVIDOR VERCI DA SILVA 29/11/2024
3661/2024 Portarias NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONVÊNIO PAVIMENTA RS (Revoga Portaria 3322/2023) 29/11/2024
3660/2024 Portarias CONCEDE FÉRIAS EM PECÚNIA SERVIDOR - LEONE DE JESUS TRINDADE AOZANI 19/11/2024
3659/2024 Portarias ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR - CLEBER FRANCISCO LIMBERGER 19/11/2024
4297/2024 Decretos Municipais Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto; a jornada de trabalho; o horário de expediente; no âmbito da administração municipal , e dá outras providências. 13/11/2024
3658/2024 Portarias DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE BENS INSERVÍVEIS (Revoga Portaria 3641/2024) 13/11/2024
3657/2024 Portarias DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS (Revoga Portaria 3210/2022) 13/11/2024
3656/2024 Portarias NOMEAÇÃO VIGILANTE - GUSTAVO TRINDADE DA SILVA 12/11/2024
3655/2024 Portarias NOMEAÇÃO VIGILANTE - LINIANO DOS SANTOS BRUM 12/11/2024
3654/2024 Portarias INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD 07/11/2024
3653/2024 Portarias NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - AGENTE POLÍTICO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CLAUDETE LINHARES SACHETT 01/11/2024
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