.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  08 às 14hs

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
644
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
2335
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Regime Jurídico
Regime Jurídico
1
Plano de Carreira do Magisterio Publico-municipal
Plano de Carreira do Magisterio Publico-municipal
1
Plano de Carreira dos Servidores
Plano de Carreira dos Servidores
1
Auxilio Alimentação
Auxilio Alimentação
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3598/2024 Portarias NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO 15/07/2027
3684/2025 Portarias CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR - RODRIGO DA SILVA COELHO 17/01/2025
3683/2025 Portarias CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - DIRETOR JUNIOR ALMEDIA ROLIM 17/01/2025
3682/2025 Portarias NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - COORDENADORA ROSEANA ARRUDA DA ROSA 16/01/2025
3681/2025 Portarias NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE JOSÉ THADEU OLIVEIRA PEGORARA 16/01/2025
3680/2025 Portarias EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ASSISTENTE MICHELE DA COSTA FLORES 16/01/2025
3679/2025 Portarias NOMEAÇÃO RESPONSÁVEL PARECER TÉCNICO SOBRE OS IMPOSTOS DE RENDA - CONTADORA MIRIAM TANARA CORRÊA DA SILVA 08/01/2025
3678/2025 Portarias NOMEAÇÃO RESPONSÁVEL SETOR DE FROTAS - SERVIDOR JUNIOR ALMEIDA ROLIM (Revoga Portaria 3667/2024) 08/01/2025
3677/2025 Portarias ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR - JUNIOR ALMEIDA ROLIM 08/01/2025
3676/2025 Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - ASSISTENTE GILMAR ROSA JUNIOR 07/01/2025
4316/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a atualização da UPM – Unidade Padrão Municipal, para o exercício de 2025. 06/01/2025
3675/2025 Portarias CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR - PAULO ROBERTO DA ROSA PRIMO 06/01/2025
3674/2025 Portarias CONCEDE FÉRIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA - TAILLENE DE LURDES MACHADO NOGUEIRA 02/01/2025
3673/2025 Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - DIRETOR RODNEI DA SILVA CANABARRO 02/01/2025
3672/2025 Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - COORDENADORA FERNANDA DA COSTA PORTEL 02/01/2025
3671/2025 Portarias INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD (Revoga Portaria 3532/2024) 02/01/2025
3670/2025 Portarias INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD (Revoga Portaria 3532/2024) 02/01/2025
4315/2024 Decretos Municipais Estabelece o Plano Anual de Contratações no âmbito do Município de São Martinho da Serra/RS. 31/12/2024
4314/2024 Decretos Municipais Estabelece os valores médios do hectare das áreas rurais para o exercício de 2025 e dá outras providências. 27/12/2024
4313/2024 Decretos Municipais Fixa a planta de valores para lançamento do IPTU de 2025 e o valor do ponto das construções de São Martinho da Serra/RS, e dá outras providências. 27/12/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo