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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3598/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO | 15/07/2027 | Detalhes |
4310/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências | 17/12/2024 | Detalhes |
3668/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Revoga Portaria 3645/2024) | 17/12/2024 | Detalhes |
3667/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO RESPONSÁVEL SETOR DE FROTAS - ASSISTENTE GILMAR ROSA JÚNIOR (Revoga Portaria 3372/2023) | 17/12/2024 | Detalhes |
3666/2024 | Portarias | EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE UNIDADE ANTÃO MARTINS DE MATTOS | 17/12/2024 | Detalhes |
3665/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB (Revoga Portaria 3155/2022) | 09/12/2024 | Detalhes |
3664/2024 | Portarias | ESTABILIDADE ESTÁGIO PROBATÓRIO - SERVIDORES ANA PAULA DE MORAIS e LUIS BRUNO POERSCHKE MARAFIGA | 09/12/2024 | Detalhes |
4301/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o protesto extrajudicial de créditos tributários e não tributários do Município de São Martinho da Serra. | 05/12/2024 | Detalhes |
3663/2024 | Portarias | EXONERAÇÃO A PEDIDO - SERVIDOR FRANCISCO EVERALDO SANTOS DA TRINDADE | 02/12/2024 | Detalhes |
3662/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR - SERVIDOR VERCI DA SILVA | 29/11/2024 | Detalhes |
3661/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONVÊNIO PAVIMENTA RS (Revoga Portaria 3322/2023) | 29/11/2024 | Detalhes |
3660/2024 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS EM PECÚNIA SERVIDOR - LEONE DE JESUS TRINDADE AOZANI | 19/11/2024 | Detalhes |
3659/2024 | Portarias | ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR - CLEBER FRANCISCO LIMBERGER | 19/11/2024 | Detalhes |
4297/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto; a jornada de trabalho; o horário de expediente; no âmbito da administração municipal , e dá outras providências. | 13/11/2024 | Detalhes |
3658/2024 | Portarias | DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE BENS INSERVÍVEIS (Revoga Portaria 3641/2024) | 13/11/2024 | Detalhes |
3657/2024 | Portarias | DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS (Revoga Portaria 3210/2022) | 13/11/2024 | Detalhes |
3656/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO VIGILANTE - GUSTAVO TRINDADE DA SILVA | 12/11/2024 | Detalhes |
3655/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO VIGILANTE - LINIANO DOS SANTOS BRUM | 12/11/2024 | Detalhes |
3654/2024 | Portarias | INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD | 07/11/2024 | Detalhes |
3653/2024 | Portarias | NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - AGENTE POLÍTICO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CLAUDETE LINHARES SACHETT | 01/11/2024 | Detalhes |
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