.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2022 |
Número | ||
4091 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Decreto 4091-2022 ( 585,33 Kb ) Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022 |
Arquivos
Número: 4091 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4091/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4091/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.