Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

Horário de Atendimento ao público: 08hs às 12hs e 13hs às 15hs

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Não há legislações cadastradas

Código de Obras

Não há legislações cadastradas

Leis Municipais

Acesse o link oficial

Código Tributário

Não há legislações cadastradas

Regime Jurídico

Plano de Carreira do Magisterio Publico-municipal

Plano de Carreira dos Servidores

Auxilio Alimentação

Extratos de Decretos Municipais

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
4432/2025	Decretos Municipais	ESTABELECE O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO DA SERRA.	31/12/2025
4430/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPM – UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.	31/12/2025
4429/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 1607/2021, DETERMINANDO OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	31/12/2025
4428/2025	Decretos Municipais	ESTABELECE OS VALORES MÉDIOS DO HECTARE DAS ÁREAS RURAIS PARA O EXECÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2025
4427/2025	Decretos Municipais	FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2026 E O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES DE SÃO MARTINHO DA SERRA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	31/12/2025
4426/2025	Decretos Municipais	ESTABELECE O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.	31/12/2025
1334/2025	Leis Ordinárias	Dispõe sobre a Lei Orçamentária, estima a receita e fixa a despesa do Município de São Martinho da Serra para o Exercício Financeiro de 2026.	30/12/2025
1333/2025	Leis Ordinárias	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado de um Contador, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.	30/12/2025
15/2025	Leis Complementares	Altera Lei Complementar Municipal 02/2010 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.	30/12/2025
3968/2025	Portarias	CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA ANA CLÁUDIA MACHADO MARTINS	29/12/2025
3967/2025	Portarias	CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR(A) - GEOVANE MARTINS RAZERA	29/12/2025
3966/2025	Portarias	CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR(A) - PAULO ROBERTO DA ROSA PRIMO	29/12/2025
3965/2025	Portarias	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) - DIRETOR(A) LEANDRO DREIFKE FRAGA	29/12/2025
4425/2025	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE DOIS DIAS COMO PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/12/2025
1332/2025	Leis Ordinárias	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, de forma emergencial, 01 Educador(a) Especial com carga horária de 25h semanais.	22/12/2025
3964/2025	Portarias	DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS (Revoga Portaria 3939/2025)	19/12/2025
3963/2025	Portarias	CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA - EDUARDA MARION PADILHOS	19/12/2025
3962/2025	Portarias	DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS - MARCELO ACRIANO VICTORIA HLEBANIA	19/12/2025
3961/2025	Portarias	DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE VALORES	18/12/2025
3960/2025	Portarias	NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONTROLE INTERNO (Revoga Portaria 3799/2025)	17/12/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar