.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  08hs às 12hs e 13hs às 15hs

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
750
Leis Complementares
Leis Complementares
8
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
192
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
2557
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Regime Jurídico
Regime Jurídico
1
Plano de Carreira do Magisterio Publico-municipal
Plano de Carreira do Magisterio Publico-municipal
1
Plano de Carreira dos Servidores
Plano de Carreira dos Servidores
1
Auxilio Alimentação
Auxilio Alimentação
2
Extratos de Decretos Municipais
Extratos de Decretos Municipais
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3913/2025 Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) - DIRETOR(A) DIONATA COELHO DA SILVA 08/10/2025
3912/2025 Portarias TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE OPERÁRIO - MAICON FACHINI BIANCHIN (Revoga Portaria 3887/2025) 08/10/2025
1324/2025 Leis Ordinárias Altera a Lei Municipal 059/1993, de 29 de dezembro de 1993 – que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.  08/10/2025
3910/2025 Portarias DESIGNA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE (Revoga Portarias 3875/2025) 06/10/2025
3909/2025 Portarias NOMEAÇÃO RESPONSÁVEL LICITACON - SERVIDORA LILIANE MEDIANEIRA GELOCHA DA TRINDADE (Revoga Portaria 3831/2025) 06/10/2025
3908/2025 Portarias DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEIS PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (Revoga Portaria 3737/2025) 06/10/2025
3907/2025 Portarias DESIGNA COMISSÃO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL 03/10/2025
3906/2025 Portarias DESIGNA COMISSÃO COMITÊ LOCAL INTERSETORIAL 03/10/2025
3905/2025 Portarias DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/10/2025
3904/2025 Portarias NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - COORDENADOR(A) MARIJANE MEDIANEIRA FLORES CORREA 01/10/2025
3903/2025 Portarias NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - COORDENADOR(A) BRUNO SALDANHA ELIAS BUENO 01/10/2025
3902/2025 Portarias NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - DIRETOR(A) LEANDRO DREIFKE FRAGA 01/10/2025
3901/2025 Portarias NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE ELIANE DIAS BITANCORT RIBEIRO 01/10/2025
3900/2025 Portarias NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE ROSEANA ARRUDA DA ROSA 01/10/2025
3899/2025 Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) - ASSISTENTE MARIJANE MEDIANEIRA FLORES CORREA 01/10/2025
3898/2025 Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) - ASSISTENTE BRUNO SALDANHA ELIAS BUENO 01/10/2025
3897/2025 Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) - COORDENADOR(A) LEANDRO DREIFKE FRAGA 01/10/2025
3896/2025 Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) - DIRETOR(A) ELIANE DIAS BITANCORT RIBEIRO 01/10/2025
3895/2025 Portarias EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) - COORDENADOR(A) ROSEANA ARRUDA DA ROSA 01/10/2025
4390/2025 Decretos Municipais INSTITUI O COMITÊ LOCAL INTERSETORIAL E O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA FAMÍLIA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar