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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3940/2025 Portarias CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - CHEFE DE UNIDADE LEONE DE JESUS TRINDADE AOZANI 02/12/2025
1329/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026. 02/12/2025
3939/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS (Revoga Portaria 3728/2025) 01/12/2025
3938/2025 Portarias NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE ALICE TEREZINHA COSTA DA COSTA 01/12/2025
3937/2025 Portarias INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD 28/11/2025
3936/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Revoga Portaria 3859/2025) 27/11/2025
3935/2025 Portarias INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD 25/11/2025
1328/2025 Leis Ordinárias Altera a Lei Municipal nº 059/1993, de 29 de dezembro de 1993 – que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.  25/11/2025
14/2025 Leis Complementares Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS – CI/CENTRO (CIRC); autoriza o Chefe do Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos - SMRSU; autoriza o CIRC, representando o Município a celebrar... 25/11/2025
3934/2025 Portarias DESIGNAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO VICE-PREFEITO COMO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - JOÃO HELI DE SOUZA FLORES 24/11/2025
3933/2025 Portarias EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - AGENTE POLÍTICO - SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA JUNIOR ALMEIDA ROLIM 24/11/2025
3932/2025 Portarias ESTABILIDADE ESTÁGIO PROBATÓRIO SERVIDORES 24/11/2025
4411/2025 Decretos Municipais DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ROGÉRIO DA SILVA. 21/11/2025
3931/2025 Portarias NOMEAÇÃO RESPONSÁVEL PELO ACESSO AO SEPRIM - SERVIDOR(A) EVERTON CLEIBE CAMARGO ESCOBAR (Revoga Portaria 3316/2023) 18/11/2025
3930/2025 Portarias EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA - SERVIDOR(A) VALNIR SILVEIRA GONÇALVES JUNIOR 17/11/2025
3929/2025 Portarias DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEIS PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (Revoga Portaria 3908/2025) 17/11/2025
3928/2025 Portarias CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE - ONORINA TRINDADE MENEZES 10/11/2025
3927/2025 Portarias EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE ÓBITO - SERVIDOR LEOVEGILDO MENEZES NETO 10/11/2025
1327/2025 Leis Ordinárias Atualiza a Lei Municipal nº 260/1997, que criou o Conselho Municipal de Educação de São Martinho da Serra e dá outras providências.  05/11/2025
1326/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a destinação e o recebimento de Patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município e dá outras providências. 05/11/2025
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