LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	21/05/2026
Número
1345
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo (PMT) e reorganiza o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências no âmbito do Município de São Martinho da Serra.

Arquivos

Número: 1345

Alteram ou Revogam - 1345/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1345/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/05/2026 - 13:54

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS.
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