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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2021 |
Número | ||
4048 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Decreto 4048-2021 ( 3,75 MB ) Dispõe sobre a adoção e implantação do protocolo regional aprovado pela região de saúde R-01 e R-02, com vistas à prevenção e enfrentamento à pandemia e dá outras providências . |
Arquivos
Número: 4048 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4048/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 4048/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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