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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2021 |
Número | ||
4059 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Decreto 4059-2021 ( 504,61 Kb ) Recepciona de forma integral no território do Município de São Martinho da Serra o Decreto Estadual n° 56.120, de 01 de outubro de 2021, a alteração no Decreto Estadual n° 55.882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. |
Arquivos
Número: 4059 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4059/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 4059/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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