| 4105/2022 |
Decreto 4105-2022 ( 1,06 MB )
Abre crédito adicional-suplementar-originário geral no orçamento programa de 2022. |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4104/2022 |
Decreto 4104/2022 ( 379,99 Kb )
Altera o decreto executivo n° 4099/2022 que regulamenta a tarifa do transporte coletivo rural e dá outras providências |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4103/2022 |
Decreto 4103-2022 ( 1,42 MB ) |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4102/2022 |
Decreto 4102-2022 ( 1,42 MB ) |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4101/2022 |
Decreto 4101/2022 ( 861,10 Kb )
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4100/2022 |
Decreto 4100-2022 ( 814,58 Kb ) |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4099/2022 |
Decreto 4099/2022 ( 1,40 MB )
Regulamenta a tarifa do transporte coletivo rural e dá outras providências |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4098/2022 |
Decreto 4098-2022 ( 766,94 Kb ) |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4097/2022 |
Decreto 4097-2022 ( 2,35 MB )
Desobriga e recomenda sobre a utilização de mascara de proteção individual em espaços fechados, no município de São Martinho da Serra e dá outras providências |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4096/2022 |
Decreto 4096-2022 ( 933,05 Kb )
Revoga o decreto n° 4076 de 17 de dezembro de 2021, que prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra correspondente ao edital n° 001/2019 |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4095/2022 |
Decreto 4095/2022 ( 384,95 Kb )
Abre crédito adicional - suplementar- originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4094/2022 |
DECRETO 4094 - 2022 ( 1,78 MB )
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de São Martinho da Serra, e dá outras providências. |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4093/2022 |
Decreto 4093/2022 ( 369,71 Kb )
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no programa de 2022 |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4092/2022 |
Decreto 4092/2022 ( 163,79 Kb )
Abre credito adicional - extraordinário no Orçamento programa de 2022. |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4091/2022 |
Decreto 4091-2022 ( 585,33 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022 |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4090/2022 |
Decreto 4090-2022 ( 288,45 Kb ) |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4089/2022 |
Decreto 4089-2022 ( 412,26 Kb )
Reabre e incorpora ao orçamento do exercício 2022, Crédito Adicional Especial |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4088/2022 |
Decreto 4088-2022 ( 519,26 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022 |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4087/2022 |
Decreto 4087-2022 ( 1,25 MB )
Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4086/2022 |
Decreto 4086-2022 ( 750,22 Kb )
Estabelece a unidade padrão municipal UPM para o exercício de 2022. |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4085/2022 |
Decreto 4085-2022 ( 4,30 MB )
Reitera a declaração de estado de calamidade em todo território do município de São Martinho Da Serra para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, estabelece protocolos restritivos para diversas atividades, e dá outras providênc... |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 4083/2022 |
Decreto 4083-2022 ( 4,23 MB )
Reitera a declaração de estado de calamidade em todo território do município de São Martinho Da Serra para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, estabelece protocolos restritivos para diversas atividades, e dá outras providênc... |
31/12/2022 |
Detalhes |
