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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3709/2015 | Decreto 03709-2015 ( 139,70 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3708/2015 | Decreto 03708-2015 ( 420,65 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3707/2015 | Decreto 03707-2015 ( 137,19 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3706/2015 | Decreto 03706-2015 ( 336,98 Kb ) Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências | 31/12/2015 | Detalhes |
3705/2015 | Decreto 03705-2015 ( 595,66 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3704/2015 | Decreto 03704-2015 ( 666,66 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3703/2015 | Decreto 03703-2015 ( 132,63 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3702/2015 | Decreto 03702-2015 ( 873,86 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3701/2015 | Decreto 03701-2015 ( 281,17 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3700/2015 | Decreto 03700-2015 ( 508,19 Kb ) Regulamento a secretaria de esporte, cultura,turismo e lazer do município de São Martinho da Serra, dispõe da estrutura da administração direta e dá outras providências | 31/12/2015 | Detalhes |
3699/2015 | Decreto 03699-2015 ( 375,72 Kb ) Altera a estrutura orçamentária através de incorporação entre órgãos e unidades do poder público municipal | 31/12/2015 | Detalhes |
3698/2015 | Decreto 03698-2015 ( 925,54 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3697/2015 | Decreto 03697-2015 ( 1,19 MB ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3696/2015 | Decreto 03696-2015 ( 125,83 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3695/2015 | Decreto 03695-2015 ( 551,05 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3694/2015 | Decreto 03694-2015 ( 173,00 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3693/2015 | Decreto 03693-2015 ( 427,61 Kb ) Institui o programa de educação fiscal e dá outras providências | 31/12/2015 | Detalhes |
3692/2015 | Decreto 03692-2015 ( 594,72 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3690/2015 | Decreto 03690-2015 ( 228,38 Kb ) Convoca a VIII conferência municipal de saúde | 31/12/2015 | Detalhes |
3689/2015 | Decreto 03689-2015 ( 920,56 Kb ) Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que descreve e dá outras providências | 31/12/2015 | Detalhes |
3688/2015 | Decreto 03688-2015 ( 867,20 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3687/2015 | Decreto 03687-2015 ( 197,72 Kb ) Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências | 31/12/2015 | Detalhes |
3686/2015 | Decreto 03686-2015 ( 1,22 MB ) Cria e designa respectivamente a comissão coordenadora e equipe técnica para organização do plano municipal de educação-PME de São Martinho da Serra e dá outras providências | 31/12/2015 | Detalhes |
3685/2015 | Decreto 03685-2015 ( 163,18 Kb ) Convoca a V conferência municipal de Assistência Social | 31/12/2015 | Detalhes |
3684/2015 | Decreto 03684-2015 ( 249,34 Kb ) Regulamenta a lei municipal n° 712/08 que dispõe sobre as diárias de viagens | 31/12/2015 | Detalhes |
3683/2015 | Decreto 03683-2015 ( 874,59 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3682/2015 | Decreto 03682-2015 ( 588,50 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3681/2015 | Decreto 03681-2015 ( 386,35 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias | 31/12/2015 | Detalhes |
3680/2015 | Decreto 03680-2015 ( 750,14 Kb ) Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que descreve e dá outras providências | 31/12/2015 | Detalhes |
3679/2015 | Decreto 03679-2015 ( 196,86 Kb ) Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências | 31/12/2015 | Detalhes |
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