Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra

Horário de Atendimento ao público: 08 às 14hs

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3678/2015	Decreto 03678-2015 ( 672,66 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3677/2015	Decreto 03677-2015 ( 127,26 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3676/2015	Decreto 03676-2015 ( 158,00 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3675/2015	Decreto 03675-2015 ( 320,97 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3674/2015	Decreto 03674-2015 ( 546,12 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3673/2015	Decreto 03673-2015 ( 207,18 Kb ) Determina feriado municipal o dia 20 de março e dá outras providências	31/12/2015
3672/2015	Decreto 03672-2015 ( 156,91 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3671/2015	Decreto 03671-2015 ( 200,57 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3670/2015	Decreto 03670-2015 ( 181,91 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3669/2015	Decreto 03669-2015 ( 537,54 Kb ) Dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens na modalidade de compra direta na administração	31/12/2015
3668/2015	Decreto 03668-2015 ( 380,30 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3667/2015	Decreto 03667-2015 ( 198,73 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3666/2015	Decreto 03666-2015 ( 852,37 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3665/2015	Decreto 03665-2015 ( 125,22 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3664/2015	Decreto 03664-2015 ( 283,17 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3663/2015	Decreto 03663-2015 ( 204,21 Kb ) Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências	31/12/2015
3662/2015	Decreto 03662-2015 ( 305,22 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3661/2015	Decreto 03661-2015 ( 166,34 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3660/2015	Decreto 03660-2015 ( 190,53 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015
3659/2015	Decreto 03659-2015 ( 817,10 Kb ) Estabelece os valores médios do hectare das áreas rurais para exercício 2015 dá outras providências	31/12/2015
3658/2015	Decreto 3658-2015 ( 402,22 Kb ) Fixa a planta de valores para lançamento do IPTU de 2015 e o valor do ponto das construções de São Martinho da Serra e dá outras providências	31/12/2015
3657/2015	Decreto 03657-2015 ( 217,21 Kb ) Estabele a unidade padrão municipal UPM para o exercício de 2015	31/12/2015
3656/2015	Decreto 03656-2015 ( 150,53 Kb ) Fica aberto no corrente exercício crédito para as seguintes dotações orçamentarias	31/12/2015

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo