| 4055/2021 |
Decreto 4055-A-2021 ( 265,14 Kb )
Recepciona de forma integral no território do Município de São Martinho da Serra o Decreto Estadual n° 56071, de 03 de setembro de 2021, que altera o Decreto Estadual n° 55882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4054/2021 |
Decreto 4054-2021 ( 878,18 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4053/2021 |
Decreto 4053-2021 ( 382,37 Kb )
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4052/2021 |
Decreto 4052-2021 ( 787,01 Kb )
Recepciona o Decreto n° 56.034 de 13 de agosto de 2021, que altera o Decreto n° 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de avisos , alertas, e ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandenia de COVID-19 |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4051/2021 |
Decreto 4051-2021 ( 355,26 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4050/2021 |
Decreto 4050-2021 ( 301,03 Kb )
Abre crédito adicional - especial - Abertos no orçamento programa de 2021 |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4049/2021 |
Decreto 4049-2021 ( 609,60 Kb ) |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4048/2021 |
Decreto 4048-2021 ( 3,75 MB )
Dispõe sobre a adoção e implantação do protocolo regional aprovado pela região de saúde R-01 e R-02, com vistas à prevenção e enfrentamento à pandemia e dá outras providências . |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4047/2021 |
Decreto 4047-2021 ( 337,34 Kb )
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social . |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4046/2021 |
Decreto 4046-2021 ( 927,55 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4045/2021 |
Decreto 4045-2021 ( 3,67 MB )
Recepciona a atualização do plano de ação sistema 3As - Região Santa Maria R1 e R2 |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4044/2021 |
Decreto 4044-2021 ( 988,40 Kb )
Da suspensão das atividades e aulas presenciais e toda a rede pública de ensino municipal - Pandemia COVID-19 |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4043/2021 |
Decreto 4043-2021 ( 820,76 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4042/2021 |
Decreto 4042-2021 ( 161,48 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4041/2021 |
Decreto 4041-2021 ( 407,77 Kb )
Dispõem sobre o horário de funcionamento do Centro Administrativo municipal e atendimento ao público |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4040/2021 |
Decreto 4040-2021 ( 313,93 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4039/2021 |
Decreto 4039 A-2021 ( 1,73 MB )
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADA – COBRADE Nº 1.2.2.0.0, conforme MDR 036/2020. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4039/2021 |
Decreto 4039-2021 ( 283,07 Kb )
Altera Decreto 4020 que define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4038/2021 |
Decreto 4038-2021 ( 3,47 MB )
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas no /âmbito do município de São Martinho da Serra-RS e da outras providências |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4037/2021 |
Decreto 4037-2021 ( 9,69 MB )
Recepciona, no âmbito do município de São Martinho da Serra - RS, o Decreto estadual n° 55.882 de 15 de maio de 2021 e reitera o estado de calamidade pública em todo o território de São Martinho da Serra para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo ... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4036/2021 |
Decreto 4036-2021 ( 373,49 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4035/2021 |
Decreto 4035-2021 ( 283,76 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4034/2021 |
Decreto 4034-2021 ( 159,07 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4033/2021 |
DECRETO 4033-2021 ( 825,45 Kb )
Decreta luto oficial no Município de São Martinho da Serra em virtude do falecimento do senhor Arthur Iensen, Ex-vereador municipal. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4032/2021 |
Decreto 4032-2021 ( 193,73 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4031/2021 |
Decreto 4031-2021 ( 1,01 MB )
Estabelece a estrutura dos programas de governo constantes do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos Anuais em conformidade com a Portaria 42/99 e atualizações posteriores do Ministério do Planejamento e dá outras providências |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4030/2021 |
DECRETO 4030-2021 ( 7,06 MB )
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de São Martinho da Serra e dispõem sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4029/2021 |
Decreto 4029-2021 ( 339,33 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4028/2021 |
DECRETO 4028-2021 ( 2,86 MB )
Estabelece o plano de ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 4027/2021 |
Decreto 4027-2021 ( 589,01 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. |
31/12/2021 |
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