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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4026/2021 DECRETO 4026-2021 ( 462,73 Kb ) Estabelece sobre ponto facultativo e dá outras providências. 31/12/2021
4025/2021 Decreto 4025-2021 ( 330,08 Kb ) Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. 31/12/2021
4024/2021 DECRETO 4024-2021 ( 3,06 MB ) Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências. 31/12/2021
4023/2021 DECRETO 4023-2021 ( 4,55 MB ) Regulamenta o plano estratégico de retomada das atividades educacionais no município de São Martinho Da Serra e dá outras providências. 31/12/2021
4022/2021 DECRETO 4022-2021 ( 10,16 MB ) Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração Pública Mun 31/12/2021
4021/2021 DECRETO 4021-2021 ( 1,54 MB ) Forma a nova composição do Gabinete de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19). 31/12/2021
4020/2021 DECRETO 4020-2021 ( 1,61 MB ) Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2021. 31/12/2021
4019/2021 Decreto 4019-2021 ( 178,85 Kb ) Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021. 31/12/2021
4018/2021 DECRETO 4018-2021 ( 1,82 MB ) Institui o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação – COE E Municipal, e dá outras providências. 31/12/2021
4017/2021 DECRETO 4017-2021 ( 379,23 Kb ) Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2021. 31/12/2021
4016/2021 DECRETO 4016-2021 ( 5,92 MB ) Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de São Martinho Da Serra e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).... 31/12/2021
4015/2021 DECRETO 4015-2021 ( 1,80 MB ) Dispões sobre a de competência e a autorização para ordenadores de despesa 31/12/2021
4014/2021 Decreto 4014-2021 ( 162,91 Kb ) Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021 31/12/2021
4014/2021 DECRETO 4014-A-2021 ( 683,63 Kb ) Estabelece a Unidade Padrão Municipal UPM para o exercício de 2021 31/12/2021
1/2021 DECRETO 01-2021 ( 324,07 Kb ) Estabelece a unidade padrão municipal UPM para o exercício de 2021 31/12/2021
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