| 4158/2023 |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de São Martinho da Serra, nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021. |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 4157/2023 |
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de São Martinho da Serra |
17/04/2023 |
Detalhes |
| 4156/2023 |
Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de São Martinho da Serra, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021... |
19/04/2023 |
Detalhes |
| 4155/2023 |
DECRETO 4155-2023 ( 154,00 Kb )
Abre crédito adicional suplementar |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4154/2023 |
DECRETO 4154-2023 ( 172,89 Kb )
Abre crédito adicional suplementar |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4153/2023 |
Decreto 4153-2023 ( 1,24 MB )
Regulamenta a Lei Municipal n° 712/08 que dispõe sobre as diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador Jurídico, Chefe de Gabinete e demais servidores. |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4152/2023 |
DECRETO 4152-2023 ( 224,36 Kb )
Abre crédito adicional suplementar |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4151/2023 |
DECRETO 4151-2023 ( 84,05 Kb )
Abre crédito adicional suplementar |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4150/2023 |
DECRETO Nº 004150/23 ( 865,23 Kb )
Abre crédito adicional -suplementar- originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4149/2023 |
Decreto 4149-2023 ( 715,90 Kb )
Convoca a 9º conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4148/2023 |
DECRETO 4148-2023 ( 178,59 Kb )
Abre crédito adicional suplementar |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4147/2023 |
Decreto 4147-2023 ( 1,38 MB )
Institui a distribuição de kit escolar para os estudantes da rede municipal de ensino no município de São Martinho da Serra, conforme especifica . |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4146/2023 |
DECRETO Nº 004146/23 ( 293,34 Kb )
Abre crédito adicional -suplementar- originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023 |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4145/2023 |
Decreto 4145-2023 ( 1,88 MB )
Institui uso de uniforme escolar padronizado na rede municipal de ensino no município de São Martinho da Serra, conforme especifica |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4144/2023 |
DECRETO 4144-2023 ( 658,07 Kb )
Define os dias de feriados municipais e recepciona feriados estaduais e federais para o ano de 2023. |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4143/2023 |
Decreto 4143-2023 ( 852,93 Kb )
Regulamenta a Lei Municipal nº 712/08 no que dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Jurídico, Chefe de Gabinete e demais servidores. |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4142/2023 |
DECRETO 4142-2023 ( 161,42 Kb )
Abre crédito adicional suplementar |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4142/2023 |
DECRETO 4142-2023 ( 161,42 Kb )
Abre crédito adicional especial |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4140/2023 |
Decreto 4140-2023 ( 716,45 Kb )
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais. |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4139/2023 |
Decreto 4139-2023 ( 419,60 Kb )
Estabelece a unidade padrão municipal-UPM- para exercício 2023 |
01/01/2023 |
Detalhes |
