| 3965/2020 |
Decreto 3965-2020 ( 7,76 MB )
Homologa e aprova norma interna do sistema de compras,licitações e contratos n° 01/2020 e dá outras providências . |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3964/2020 |
Decreto 3964-2020 ( 2,16 MB )
Homologa e aprova norma interna do sistema de controle patrimonial - SCP n°01/2020 e dá outras providências |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3963/2020 |
Decreto 3963-2020 ( 268,16 Kb )
Altera a emenda do decreto municipal n° 3941 que homologa e aprova norma interna do sistema de contabilidade pública - SCP - n° 03/2020 e dá outras providências . |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3962/2020 |
Decreto 3962-2020 ( 276,70 Kb )
Altera a emenda do decreto municipal n° 3940 que homologa e aprova norma interna do sistema de contabilidade pública - SCP - n° 02/2020 e dá outras providências . |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3961/2020 |
Decreto 3961-2020 ( 1,75 MB )
Homologa e aprova norma interna do sistema de serviços gerais - SSG - n° 01/2020 e dá outras providências |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3960/2020 |
Decreto 3960-2020 ( 2,95 MB )
Homologa e aprova norma interna de interna de sistemas de transportes - STR n°01/2020 e dá outras providências . |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3959/2020 |
Decreto 3959-2020 ( 1,00 MB )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3958/2020 |
Decreto 3958-2020 ( 412,14 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3957/2020 |
Decreto 3957-2020 ( 627,67 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3956/2020 |
Decreto 3956-2020 ( 319,12 Kb )
Retorno das Atividades Conselho Tutela |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3955/2020 |
Decreto 3955-2020 ( 673,52 Kb )
Altera o decreto executivo N° 3944-2020 de 14 de Maio de 2020 que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública munici... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3954/2020 |
Decreto 3954-2020 ( 319,66 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3953/2020 |
Decreto 3953-2020 ( 132,48 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3952/2020 |
Decreto 3952-2020 ( 259,39 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3951/2020 |
Decreto 3951-2020 ( 327,69 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3950/2020 |
Decreto 3950-2020 ( 370,97 Kb )
Altera a composição do gabinete de gestão de crise para o enfrentamento da epidemia decorrente do Novo Coronavirus, instituído pelo Decreto Executivo N°3930-2020 |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3949/2020 |
Decreto 3949-2020 ( 813,67 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3947/2020 |
Decreto 3947-2020 ( 9,10 MB )
Institui normas para a modalidade de licitação pregão,nas formas presencial e eletrônica,para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do município de São Martinho da Serra -RS |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3946/2020 |
Decreto 3946-2020 ( 1,30 MB )
Altera dispositivos das Leis Municipais N°1.039/17 e N°1.099/19, que dispõem,respectivamente, sobre o PPA 2018/2021 e LDO de 2020, para incluir novas dotações e dá outras providências . |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3945/2020 |
Decreto 3945-2020 ( 2,47 MB )
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de São Martinho da Serra e dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3944/2020 |
Decreto 3944-2020 ( 3,99 MB )
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3943/2020 |
Decreto 3943-2020 ( 863,95 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3941/2020 |
Decreto 3941-2020 ( 4,78 MB )
Homologa e aprova norma interna do sistema de contabilidade pública-SCP- N°01/2020 e dá outras providências |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3940/2020 |
Decreto 3940-2020 ( 5,32 MB )
Homologa e aprova norma interna de interna do sistema de contabilidade pública-SCP- N°01/2020 e dá outras providências |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3939/2020 |
Decreto 3939-2020 ( 4,95 MB )
Homologa e aprova norma interna de interna do sistema de contabilidade pública-SCP- N°01/2020 e dá outras providências |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3938/2020 |
Decreto 3938-2020 ( 344,62 Kb )
Determina o retorno da contagem dos prazos suspensos pelo ART.12 do decreto executivo 3924-2020 |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3937/2020 |
Decreto 3937-2020 ( 1,37 MB )
Regulamenta o código de posturas do município sobre o recolhimento,apreensão,penalidades e controle de animais nas vias públicas e logradouros públicos e dá outras providências |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3936/2020 |
Decreto 3936-2020 ( 854,66 Kb )
Dispõe sobre o uso de máscaras domésticas à toda a população, no âmbito do município, com vistas a estabelecer medidas a estabelecer medidas de contenção ao contágio causada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3935/2020 |
Decreto 3935-2020 ( 261,52 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3934/2020 |
Decreto 3934-2020 ( 626,55 Kb )
Abre crédito adicional suplementar - Originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020. |
31/12/2020 |
Detalhes |
